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Termos de Uso

dichava.app · atualizado em jul/2026

Bem-vindo(a) ao dichava.app. Ao usar o aplicativo, você concorda com estes Termos. Leia com atenção.

1. O que é o dichava.app

É uma ferramenta de autoconhecimento e redução de danos: registro de uso, reflexões, modo de crise, respiração, informação e ferramentas de cuidado. Não é um serviço médico e não realiza diagnóstico ou tratamento.

2. Quem pode usar

Destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Ao usar, você declara ter a idade mínima e capacidade civil.

3. Sua conta

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e pelas atividades na sua conta. Avise-nos em caso de uso não autorizado.

4. Uso adequado

Você concorda em usar o app de forma pessoal e lícita, sem tentar burlar mecanismos de segurança, sobrecarregar o serviço ou usar os conteúdos para fins ilegais.

5. Conteúdo informativo

Os artigos e materiais têm caráter educativo, baseados em evidências e em política de saúde pública. Não constituem prescrição nem recomendação individual, decisões sobre sua saúde devem contar com profissionais.

6. Premium e pagamentos

Algumas funções são oferecidas em um plano premium pago. O núcleo de redução de danos permanece gratuito. Preços e forma de pagamento são exibidos antes da confirmação. Não há cobrança recorrente automática e você tem direito de arrependimento de 7 dias (art. 49 do CDC). As regras completas estão nos Termos da Assinatura Premium.

7. Propriedade intelectual

Nome, marca, conteúdo e código do dichava.app são protegidos. É vedada a reprodução sem autorização, exceto seus próprios dados, que são seus.

8. Isenção de responsabilidade

O app é oferecido "no estado em que se encontra". Não garantimos disponibilidade contínua ou ausência de erros. Em emergências, procure ajuda imediata (SAMU 192 · CVV 188).

9. Limitação

Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do app.

10. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas no app; o uso contínuo após a atualização significa concordância.

11. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil.

12. Contato

Dúvidas: contato@dichava.app.